Logo da Campanha #AsMulheresPodem
Georgina, conhecida como Gigi, é psicóloga e mestre em Desenvolvimento Sociocultural pela Universidade de Brasília (UnB). Iniciou sua militância partidária aos 17 anos, quando se filiou ao Partido dos Trabalhadores; o ano era 1989, e Lula acabara de disputar pela primeira vez a Presidência do Brasil. Foi nesse momento que decidiu que iria contribuir para um projeto de Brasil mais justo, democrático e igualitário.
Nossa candidata é uma mulher com valores de esquerda e de ideal coletivo. Para Gigi, ser filiada ao PT é motivo de orgulho, uma oportunidade de trabalhar ao lado das companheiras e dos companheiros para que todas e todos tenham acesso aos benefícios das políticas públicas e lutem pelo bem comum.
Gigi acredita que, para superar as desigualdades de gênero, é fundamental que as mulheres tenham consciência dos conceitos e preconceitos construídos historicamente, e que, somente a partir daí, é possível trabalhar por uma sociedade menos excludente e mais igualitária, sem mecanismos de marginalização e subordinação.
Para Gigi, “Sem feminismo não há socialismo” e é por isso que a Secretaria Nacional de Mulheres do PT é estratégica para a formação e o empoderamento de todas as mulheres do partido, servindo de inspiração para todas as brasileiras.
Apaixonada pela educação popular, sempre aliando teoria e prática, acumulou conhecimento em diversas áreas, entre elas: mobilização social, planejamento participativo, direitos humanos, ações afirmativas e técnicas do teatro do oprimido, as quais Gigi considera extremamente interessantes no contexto da formação política das mulheres para a conquista da sua autonomia e emancipação.
Gigi é militante do setorial de segurança pública do PT-DF, espaço em que sempre defendeu o papel estratégico das mulheres na difusão da cultura de paz e a importância da discussão sobre o combate à violência contra a mulher. Ela entende que segurança pública vai além da relação de repressão polícia-cidadão e defende a intersetorialidade das políticas, a necessidade de formação humanizada dos agentes da segurança pública e a construção de espaços públicos saudáveis.
Como consultora da UNESCO desenvolveu oficinas educativas com o objetivo de sensibilizar, mobilizar e formar grupos em defesa do meio ambiente, além de ter atuado na preparação de organizações estaduais para a Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.
Gigi contribuiu para a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, integrando a equipe responsável pela agenda da então candidata, e, em seguida, foi convidada a compor a equipe de transição. Atualmente, é Assessora Especial de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidência da República.
“Quero ser Secretária Nacional de Mulheres do PT para realizar a maior, a mais participativa e plural gestão dessa Secretaria que se encontra na sua fase mais especial diante do desafio de incorporar a paridade de gênero em todas as instâncias, comissões e delegações do PT”, diz Gigi.
Para isso, Gigi conta com o apoio de todas as mulheres que acreditam em uma gestão plural e democrática, que valorize as diversidades e que contribua para a construção de uma Secretaria Nacional de Mulheres e de um Brasil que supere o machismo, o patriarcado e o conservadorismo.
“Só conseguiremos tudo isso juntas, porque juntas, nós mulheres do PT, podemos mais!“
Georgina Fagundes, a Gigi(à esquerda). #AsMulheresPodem
Tese ao III Encontro Nacional de Cultura do PT
1. Apresentação
Somos um grupo heterogêneo, plural e cheio de diferenças. Assim como nosso partido se constituiu. Orgulhamos-nos de pensar diferente uns dos outros. Cremos na diversidade e na democracia como meio e como fim.
Nossa afinidade maior é acreditar que o PT pode ocupar papel mais relevante ainda na construção desse projeto democrático e popular hora em curso no Brasil e na América Latina.
Um papel menos passivo, menos burocrático. Um papel mais crítico, mais pensante, mais ousado, mais alegre e mais colorido. Onde a cultura seja elemento central. Um papel histórico que não deixe a subjetividade pra depois.
Vivemos um tempo de gigantescas transformações no planeta e não por acaso nosso partido vem cumprindo um papel cada vez mais importante nas definições dos rumos destas transformações.
Lula colocou o Brasil no centro do tabuleiro mundial. Dilma joga com a desenvoltura a altivez do gigante que realmente somos. Em todos os sentidos. O tempo do país envergonhado e coadjuvante passou e não deixou saudade…
Um país que tem na Diversidade Cultural uma das suas principais marcas. Um país que hoje pensa no seu futuro com menos desigualdade e mais pés no chão.
E por isso estamos aqui. Por que não fugiremos da batalha. Porque não queremos responsabilizar os outros. Porque queremos assumir a tarefa de construir o futuro com os olhos bem atentos ao presente.
Por que acreditamos que um partido como o PT, com a história e a contribuição a sociedade brasileira que tem, precisa ter uma Secretaria Nacional de Cultura a altura do desafio e do momento histórico.
Com maturidade suficiente para reconhecer que fizemos muito até aqui. Mas com a certeza de que precisamos ir além…
Um grupo que pretende que toda nossa energia criativa e que nossa imaginação possa estar, mais do nunca, a serviço do PT…
2. A Cultura tem papel central no novo mundo que estamos construindo
Durante os governos Lula e Dilma, cresceu o acesso ao emprego, a renda e ao consumo. E ao contrário do que alguns equivocadamente pregam, não foi uma nova “classe média” que surgiu, temos a convicção de que foi a classe trabalhadora brasileira que melhorou seu poder aquisitivo. É preciso que isto seja acompanhado de maior e melhor acesso aos bens culturais, a uma educação e comunicação de qualidade, a uma visão de mundo democrática e socialista.
Uma política que estimule a diversidade cultural, a cidadania cultural, a democratização das comunicações, a promoção dos direitos humanos, a democratização do acesso aos recursos públicos, o fortalecimento do pacto federativo, a cooperação internacional e a garantia do acesso público e gratuito aos bens e serviços culturais que o país produz.
A universalização do acesso ao conhecimento, ao simbólico, à criatividade artística, material e imaterial, à história e a toda riqueza da nossa diversidade é prioritária, na perspectiva da emancipação humana e intelectual da grande maioria da nossa população.
Garantir o direito de expressão das diversas culturas que formam a cultura brasileira é elemento central para um projeto democrático-popular e socialista. O colorido da diversidade cultural brasileira, a mestiçagem de tantas etnias e culturas que conformaram o povo brasileiro, constituem um dos principais patrimônios de nosso país.
Garantir a Diversidade Cultural no currículo escolar da rede de ensino, na transversalidade da ação do Estado e como política programática é necessário para garantirmos a soberania e a independência cultural do povo brasileiro.
Bem como incluir a defesa dos Direitos Humanos como diretriz da política cultural do PT. È necessário fortalecer a interface da cultura com a promoção de políticas específicas como as políticas para as Mulheres, para a Juventude, para a população LGBT, para os Negros e Negras, para as Pessoas com Deficiência, Crianças e Adolescentes, Idosos e Indígenas.
Para que a cultura possa ocupar um lugar de destaque nesta disputa de valores que é feita na afirmação de que somos diferentes, necessitamos de políticas públicas específicas e queremos que cada segmento tenha sua visibilidade, porque isso fortalece o Brasil e o Mundo plural que estamos construindo.
Cidadania Cultural
Da mesma maneira, o PT precisa compreender que o desafio do acesso à cultura, à cidadania plena, à cultura como um direito básico, tem papel estratégico na disputa de valores e de hegemonia na sociedade brasileira.
Precisamos de maneira clara e aberta, como bandeira política, contrapor o Brasil cultural, da produção artística, da criatividade e da irreverência, com o Brasil consumista, individualista e mercadológico, que hoje infelizmente tem a ampla maioria das consciências do povo.
O Programa Cultura Viva, o Programa Mais Cultura e os editais nacionais são ótimos exemplos de democratização do acesso à cultura. Mas estes programas precisam de larga escala, precisam ter mais prioridade no orçamento, precisam atingir cada vez um número maior de cidadãos. Um país com 190 milhões de habitantes, precisa se desafiar a construir programas de universalização do acesso, a exemplo do que fizemos na educação pública, na assistência social e no SUS.
Pontos de Cultura: uma marca petista do incentivo aos fazedores de cultura
A criação do programa Cultura Viva e de sua principal ação que são os Pontos de Cultura foi um marco nas relações entre Estado e fazedores de cultura no Brasil. A conceituação do programa foi resultado de debates ocorridos em todo o país ao longo de muitos anos de militância, processo no qual estiveram envolvidos militantes do PT muito anteriormente a nossa chegada ao governo federal. No MinC a proposta ganhou viabilidade e visibilidade transformando-se em um dos principais programas de nosso governo.
O conceito dos Pontos de Cultura, na sua essência, reafirma o conceito de Cidadania Cultural, que se orienta pela afirmação do cidadão como protagonista do processo de construção simbólica e para o reconhecimento do novo. Por isso o PT afirma seu compromisso com o fortalecimento deste que se tornou um exemplo vitorioso de política pública de cultura.
Eles estão espalhados pelo Brasil e contribuem de forma decisiva para a efetivação de um dos principais elementos da cidadania, que é o reconhecimento de que o povo brasileiro não é apenas consumidor, mas essencialmente produtor de cultura. O Partido dos Trabalhadores aponta como necessária a ampliação do Programa Cultura Viva, e neste próximo período devemos avaliar os resultados obtidos e avançarmos nas mudanças e correções de rotas necessárias para o aprimoramento e consolidação do programa, para que os Pontos de Cultura entrem definitivamente para a vida cotidiana da cultura brasileira como política de estado.
E isso não será possível com menos de 2% do orçamento da União. O Estado Brasileiro destinar 1% de seu orçamento para a Cultura é a prova mais cabal de que a cultura ainda é um tema sem prioridade. Para que ela possa ocupar este papel central de que estamos falando temos o desafio de nos próximos 10 anos, com as metas do PNC, reverter este quadro. Sabemos que este é um desafio de médio prazo. Mas a rapidez com que o Brasil está crescendo precisa vir acompanhada de cada vez mais cultura para a população.
A Cultura Digital como aliada no processo de transformação social
Outro desafio estratégico é a articulação da produção cultural com os meios de Comunicação. A cultura digital, as rádios e TVs comunitárias, os blogueiros, os sites da imprensa alternativa, os jornais comunitários e independentes, o movimento de software livre, os pontos de cultura e coletivos independentes são um emaranhado de redes que dialogam de forma direta e orgânica com a Cultura. As novas tecnologias têm impactado fortemente as práticas de criação, produção e distribuição de bens culturais.
Estamos vivenciando um tempo onde a linguagem cibernética e digital fazem parte do cotidiano de milhões de pessoas, e claramente se percebe que estão em curso a consolidação de novas formas de criação e compartilhamento de significados por meio da cultura digital. É fundamental garantir o acesso de toda a população aos mecanismos de produção e distribuição de informação e cultura, por isso o PT reafirma seu compromisso com a democratização dos meios de comunicação, em especial da internet, que deve ser tratada como direito de cada cidadão.
Nesse sentido, o Plano Nacional de Banda Larga e o novo marco regulatório das Comunicações serão importantes marcos no processo de democratização da informação, de garantia à liberdade na geração e veiculação de conteúdos da produção cultural brasileira.
O Partido dos Trabalhadores reafirma o seu compromisso com a liberdade de criação e com as novas formas de manifestação político-cultural que estão sendo possíveis através da utilização de novos instrumentos de comunicação.
Política Nacional para o desenvolvimento pleno das Artes.
Outro aspecto fundamental na consolidação das políticas públicas de cultura é que se estabeleçam as bases de plena liberdade para a produção e circulação da produção artística, a dimensão estética da cultura.
É necessário fortalecer ainda mais a Funarte e potencializar sua atuação nacional por meio de parcerias com estados e municípios, consolidando as câmaras setoriais, os editais com distribuição regional dos recursos, os diversos circuitos de mostras e festivais que atuam no país, a malha de equipamentos públicos de cultura e a elaboração de mecanismos de fomento que permitam a pesquisa continuada e a sustentabilidade dos diversos coletivos de cultura.
A Arte tem importância estruturante na afirmação da Cultura como direito e sua existência plena significa assegurar o espaço da invenção, da liberdade de expressão e da constante transformação e reinvenção das nossas utopias. É um dos principais elementos de afirmação da diversidade cultural brasileira e do Brasil no mundo e precisa receber do Estado a devida atenção.
Desenvolvimento sustentável e desconcentrado da economia da cultura.
O PT entende que, no século XXI, a criatividade assumirá um papel de centralidade em relação aos demais processos produtivos, seja pela crescente importância dos setores da economia da cultura na produção e circulação de riqueza, pelo que a criação agrega de valor aos demais processos produtivos, ou, ainda mais, pelo papel estratégico que tem na formação do imaginário dos povos.
O Brasil não pode e não deve ficar sem espaço nessa nova economia, sob o risco de perder divisas, mas principalmente pela necessidade de afirmar mundialmente nossos significados e nosso modo de ver o mundo. O desenvolvimento dessa economia requer um amplo diagnóstico das potencialidades regionais e a articulação dos empreendimentos culturais aos demais setores da economia local por meio de arranjos produtivos, também passa pelo fomento à sustentabilidade das empresas brasileiras que atuam em setores como o audiovisual, a música, o livro, a moda, o artesanato entre outros.
O patrimônio e a memória são estratégicos para a cidadania cultural.
Desde o governo Lula que o Ministério da Cultura vem realizando um grande esforço para estruturar nacionalmente sistemas públicos que articulem as nossas instituições de proteção ao patrimônio, bibliotecas e museus. E também a valorização das culturas tradicionais brasileiras.
Muito já se conquistou nesse sentido, mas ainda há muito que avançar. A proteção e promoção da nossa diversidade cultural só é possível se estiver ancorada em instituições que se dediquem à pesquisa e preservação sobre nosso patrimônio cultural, sem o que se perde a fortuna simbólica que nos serve de referência e com a qual podemos estabelecer diálogos no sentido das transformações que entendemos importantes para o país.
Do mesmo modo, é necessário avançar no processo de dar visibilidade às nossas tradições culturais, que conferem pertencimento às diversas comunidades que compõem a nação e reforçam nossos laços de sociabilidade, preservando o imenso e riquíssimo repertório simbólico do nosso povo e contando a história da formação do Brasil pela voz de seus verdadeiros sujeitos.
Nosso patrimônio material e imaterial, as redes públicas de bibliotecas e o Sistema Brasileiro de Museus são instrumentos para o avanço da democracia e da cidadania, precisando ser reconhecidos como tal pelo conjunto da sociedade e pelo Estado brasileiro.
Participação Social e Sistema Nacional de Cultura
O tema da participação social, do controle social e da transparência também são temas chave para as políticas culturais. O fortalecimento do Conselho Nacional de Políticas Culturais, dos Colegiados Setoriais como forma de ampliar a capilaridade do Conselho, das outras instâncias nacionais de participação social do Sistema MinC, a realização da III Conferência Nacional de Cultura, a democratização dos Conselhos Estaduais e Municipais, são instrumentos estratégicos de fortalecimento da esfera pública. Quanto mais participação social, mais fortalecemos a esfera pública da cultura e mais consolidamos as suas instituições.
Na perspectiva de construção de uma política de estado para a cultura, que garanta a distribuição dos recursos, a participação da sociedade nas definições e no acompanhamento, a institucionalização das políticas e um efetivo pacto federativo da cultura. Queremos reafirmar a importância da construção e do fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura. Que articula e organiza toda a estrutura institucional capaz de dar vazão e colocar em prática todas as políticas. O Sistema, depois de aprovado impedirá retrocessos sobre as conquistas que já tivemos até aqui. Apoiamos a promulgação da PEC 416 que institui o SNC e da PEC 150 que vincula orçamento nos três níveis federativos para a Cultura, criando também a necessidade de compartilhamento entre fundos públicos.
No governo Lula consolidaram-se os elementos necessários para uma nova política cultural no país, devemos agora no governo Dilma aprofundar os avanços assegurando a execução do Plano Nacional de Cultura e atuando no sentido do fortalecimento institucional da Cultura, por meio de ações de apoio aos projetos de lei e de emendas
3. Uma leitura do momento atual
O Ministério da Cultura vive um momento muito importante. Todo o barulho que a mídia monopolista tem feito, não é de graça. Como a questão da cultura ocupa papel cada vez mais importante na vida dos brasileiros, precisamos ter clareza que os interesses políticos e econômicos também disputam o orçamento do MinC e seu direcionamento para esta ou aquela visão de mundo, para este ou aquele setor.
Somam-se a isso os interesses coorporativos de alguns setores que foram adquirindo peso na distribuição dos recursos da cultura nas últimas duas décadas. Estes setores se articulam das mais variadas formas. Mas esta disputa tem sido cada vez mais escancarada nestes últimos dois anos. Se não identificarmos o componente econômico por trás de um conjunto de disputas simbólicas que aconteceram no último período, correremos o risco de olhar a superfície do problema, e não enxergarmos sua profundidade e complexidade.
Neste cenário é natural haver conflitos. E por mais avanços que temos tido nestes últimos 15 meses, com várias políticas sendo qualificadas e ampliadas, o fato é que ainda não temos uma hegemonia democrático-popular na cultura brasileira, capaz de agir unificadamente, que nos permita construir alguns avanços importantes. A questão do ECAD é um exemplo claro disso, não podemos mais permitir que uma instituição cheia de irregularidades e distorções continue sendo a única arrecadadora de direitos autorais no país e que não sofra nenhum tipo de fiscalização.
Enquanto o lobby de alguns setores econômicos for mais forte, que o lobby do próprio Ministério, e de todo esse nosso campo político, ainda iremos sofrer com alguns limites que a realidade nos impõe. Ou temos clareza de que a boa e velha luta de classes, também se expressa na cultura, ou vamos continuar achando inimigos entre nós, disputando espaços e estruturas ainda muito pouco significativas, enquanto as grandes empresas do entretenimento, a grande indústria cultural e das comunicações fica com 90% do nosso bolo.
Outra questão central nesta perspectiva é a importância da Cultura Digital para nos fortalecermos nesta disputa. A quantidade de geradores de conteúdo, a circulação dos conteúdos e a comunicação entre todos aumentou. E isso é muito importante para atuarmos neste cenário complexo, pois nosso campo poderá jogar papel cada vez mais importante, no terreno da disputa de idéias. Precisamos fortalecer cada vez mais os meios digitais como forma de democratização do acesso à cultura.
A leitura do momento atual, muito mais do que um balanço pormenorizado de avanços e recuos aqui, ou acolá precisa pensar em análise mais profunda, onde possamos identificar de que lado o PT deve estar na grande disputa que está se travando no campo cultural brasileiro.
Hoje temos setores que foram contemplados por políticas de descentralização de recursos, por editais públicos, por conquistas coletivas nas duas Conferências Nacionais e no Conselho Nacional, fazendo uma leitura de que o MinC está retrocedendo em relação ao governo anterior. Existem dificuldades e equívocos em algumas áreas, é verdade, mas de uma maneira geral precisamos reconhecer e afirmar que há avanços muito importantes.
Mas se não identificarmos bem o problema, e lidarmos com a questão de fundo estrutural que está colocada, não conseguiremos superá-lo. Cabe ao PT trabalhar para construir um ambiente político, que permita construirmos unidade entre todos estes setores para que possamos articular e canalizar toda a nossa força em conquistas coletivas e estruturantes para a cultura brasileira e contra nossos verdadeiros inimigos.
Por que, por mais incrível que possa parecer, de maneira muito hábil e muito rápida essa força toda está sendo fragmentada, e uma boa parte dela senda canalizada contra nós. Se quisermos virar esse jogo, teremos que deixar algumas divergências de lado, e se concentrar no que é mais importante. Coisa que a história do Brasil já nos ensinou a fazer muito bem.
4. Um novo momento da Secretaria Nacional de Cultura
Em 2012 estaremos entrando em um novo momento de nossa Secretaria Nacional de Cultura, será momento de atualização de nossos documentos e resoluções partidárias. O texto “A imaginação a serviço do Brasil” constituiu um marco na relação do Partido com a Cultura, ao mesmo tempo unificou conceitos presentes na fundação do PT com temas da atualidade.
Também preparou a nossa chegada ao governo federal, serviu de marco teórico para as políticas públicas desenvolvidas pelo MinC nos dois governos do presidente Lula, trouxe para cada ativista da cultura o orgulho de ser de um partido elaborador de novos conceitos da política pública de cultura no Brasil.
Neste momento de um governo de continuidade sob o comando da primeira mulher presidenta do Brasil, se faz urgente a atualização de nossa base programática, precisamos atualizá-la construindo uma imaginação a serviço deste novo Brasil. O país que herdamos ficou para trás, a política de Estado mínimo, privatizações e negação da Cultura como política de Estado foram combatidas com base na nossa formulação anterior.
Os nossos desafios de hoje requerem a unidade de todos os setores e tendências partidárias, o respeito a diversidade de pensamento deve ser o nosso fio condutor, para que possamos elaborar e propor as bases de atuação neste novo momento.
Em 2012 será o momento de encararmos novos desafios da Secretaria Nacional de Cultura, a construção do novo Coletivo e a eleição do novo Secretário ou Secretária nacional devem ocorrer embasados no debate e na discussão plural e no respeito à diversidade sempre esteve presente em nossa secretaria, qualquer ação que leve para a construção de hegemonia de uma tendência na SNCult-PT será um grave erro e significará grande retrocesso a nossa tradição de construção coletiva.
A lógica da militância que atua na Cultura tem demonstrado uma forma de agir diferenciada em relação às disputas partidárias; não faz parte de nossa construção na Cultura a exclusão de setores do debate e tão pouco a prática de centralização das decisões nas mãos de quem exerce a coordenação.
A atualização de nossos documentos acerca da política cultural que defendemos deve ser a pauta prioritária neste próximo período, 2013 deve ser o ano de realizarmos plenárias em todos os níveis (municípios e Estados), e que culminem com a Conferência Petista de Cultura, momento de debates, discussões e atualizações programáticas.
O nosso Partido possui um grande número de quadros políticos elaboradores e formuladores da política cultural brasileira, e que mantém certa distância de nossa Secretaria. Devemos estreitar esta relação para que nomes como Marilena Chauí, Emir Sader, Albino Rubim, Hamilton Pereira e tantos outros, tenham espaço garantido e incentivado de participação e contribuição neste processo de formulação.
O PT, através da Secretaria, deve destacar a importância da Cultura Digital como instrumento fundamental na circulação e produção de conteúdos digitais. A utilização de novas tecnologias devem ser apoiadas e facilitadas com ações do Estado visando a universalização do acesso à internet.
A nossa Secretaria deve neste ano mapear as candidaturas a vereador e prefeito que tenham atuação na Cultura para que possamos potencializar apoio e contribuir no aumento da bancada da Cultura e na conquista de Prefeituras com nomes oriundos do debate e valorização das políticas culturais.
Outra importante tarefa é rearticular os petistas militantes da cultura em todo o Brasil. Tivemos muitas vitórias importantes quando organizamos uma intervenção articulada do PT na Cultura. A principal delas foi na 2ª Conferência Nacional de Cultura, quando aprovamos praticamente toda a pauta defendida por nós na Plenária Final da Conferência. Outro momento importante foi na Teia de 2010 em Fortaleza.
Comunicação
Organizar uma política de Comunicação, eficiente e dinâmica que passa por retomar o Boletim Eletrônico, organizar um cadastro eletrônico amplo e atualizado da militância e permitir que tenhamos uma rede articulada de militantes de cultura na internet, publicando e difundindo conteúdos em todas as redes sociais.
Realizar a publicação de uma revista, que deve ser inicialmente eletrônica e depois evoluir para uma edição impressa. Produzir conteúdo audiovisual para divulgar nas redes sociais com depoimentos de intelectuais nossos, e com campanhas específicas.
Formação Política
Organizar uma política de Formação que aproveite a elaboração e a produção teórica petista. Continuar realizando publicações em parceria com a Fundação Perseu Abramo.
Organizar uma Jornada de Formação para a militância cultural. Constituir parceria com a Escola Nacional de Formação Política do PT.
Instâncias
O momento atual requer um salto em nossa organização, devemos garantir a capilaridade de nossa atuação através da formação de coletivos municipais, houve a criação de muitas instâncias estaduais, agora é o momento de iniciarmos um grande trabalho de organização através das cidades.
Organizar duas instâncias nacionais, uma com os 11 membros (as) do Coletivo e uma maior, uma Direção Plena, que seria composta pelo Coletivo, Secretários (as) e Coordenadores (as) Estaduais de Cultura do PT, os Secretários e Dirigentes de vinculadas do Ministério da Cultura Petistas e os Secretários Estaduais de Cultura Petistas. Esta direção plena se reuniria pelo menos duas vezes por ano.
Temos certeza de que existem outros desafios que não foram listados aqui, mas pretendemos com a contribuição de todos e todas garantir que continuemos avançando e fazendo com que a SNCult-PT seja um exemplo de organização e oxigenação das idéias dentro do Partido dos Trabalhadores. O maior partido de esquerda da América Latina, e um dos maiores do mundo.
Bom debate a todos e todas nós.
As mulheres podem!
por Georgina Fagundes “Gigi“
“Não se nasce mulher: torna-se.” Simone de Beauvoir
Se considerarmos as construções críticas, com viés da literatura pós-moderna, que foram elaboradas sobre a história da humanidade, chegaremos à conclusão que as narrativas dominantes geram uma imagem em que o homem-branco-rico-heterossexual assume o protagonismo da nossa vida cotidiana, em todas as esferas socioculturais. Ou seja, a história que chega até nós, nos dias atuais, foi contada sob uma óptica, num determinado contexto, visando a um único propósito: dominação e produção de marginalidades.
Ora, se uma história é contada várias vezes, por gerações e gerações, ela torna-se uma verdade. Assim, chega-nos como verdadeiras algumas teses absurdas acerca da superioridade dos homens sobre as mulheres, dos brancos sobre os negros, dos ricos sobre os pobres e dos heterossexuais sobre os homossexuais. Desta forma, vemos construída e, muitas vezes reproduzida, uma cultura machista, racista, elitista e homofóbica.
Questionar estas verdades é abrir espaço para novos olhares sobre a nossa história, é reconhecer que o vir-a-ser apresenta infinitas possibilidades, que todas as formas de organização social são legítimas e que o bem comum requer negociações de sentido constantes. Ao duvidarmos do que nos é dito como verdade, agregamos a história do Outro, que nunca nos foi contada. Em outras palavras, é no constante exercício da dúvida que promovemos a arqueologia dos saberes não-institucionalizados. É, por meio da dúvida, que ouviremos os silêncios das mulheres que morreram por seus ideais, dos negros que lutaram pela sua cultura, dos pobres que sobreviveram aos massacres e dos homossexuais que não tiveram a oportunidade de ser feliz!
Primeira conclusão: duvidar é preciso.
Ao promover uma arqueologia dos saberes femininos, descortinamos um universo desconhecido, com novos cenários, novos símbolos, novos personagens, novos sentidos. Isto nos dá a possibilidade de re-contarmos a nossa história, considerando outras chaves-interpretativas.
Contar uma nova história é mais do que narrar simplesmente, é integrar novos conceitos, permitindo a abertura de novos campos simbólicos e, por conseguinte, novas formas de identificação. Para isso, temos que incorporar a loucura, que nos foi roubada, que ficou aprisionada nos tempos imemoriais.
“Quero ver coisas novas, e isso eu só conseguirei se não tiver mais medo da loucura.” Clarisse Lispector
Somente sendo loucas para acreditarmos na grande e real transformação social, na transformação que nos permitirá enxergarmos os elos perdidos, as lacunas propositais, ouvirmos os silêncios e entendermos a loucura. Para incluirmos as outras narrativas que ficaram de fora da história, é preciso ter coragem de participar!
Segunda conclusão: participar é preciso.
A participação requer coragem e paciência, pois faz-se fundamental ouvirmos os múltiplos sons das vozes silenciadas ao longo da nossa história. Neste sentido, as mulheres organizadas politicamente apresentam-se como sujeitos ativos da escuta e da mediação, capazes de ouvir as nuances e os não-ditos.
Todavia, a participação exige condições para que toda a pluralidade discursiva seja alcançada e inusitados consensos sejam construídos. Deste modo, algumas regras de participação devem ser observadas, como: deliberações públicas, abrangentes e inclusivas (pois, em princípio, ninguém pode ser excluído) e a não aceitação de qualquer espécie de coerção interna ou externa na discussão de normas controversas.
Destarte, chegamos à terceira conclusão: revigorar os espaços públicos é preciso.
A fim de promovermos a participação plena das mulheres no processo político, bem como ampliarmos seu poder de atuação nos universos dominados pelos homens, faze-se mister, por conseguinte, pensarmos em novas formas de sensibilização e mobilização, novos modos de comunicação e, inusitadas maneiras de pactuarmos as sínteses e sentidos, que são sempre provisórios e localizados num determinado espaço.
Georgina Fagundes, mais conhecida como Gigi, é delegada pro Encontro Nacional de Mulheres do PT, da Direção Nacional do MAIS e Assessora Especial do Gabinete da Dilma Rousseff.
Cultura é PT Paraná!
foto Emannuel Peixer
O Partido dos Trabalhadores surge num ato cultural há 32 anos, inaugurando um novo ciclo na cultura política no país, fruto do processo de lutas contra a ditadura militar, se propondo a ser um partido de massas e instrumento da classe trabalhadora.
Na Cultura, as primeiras formulações mais importantes são: “Política Cultural” de Antonio Candido, Edélcio Mostaço, Lélia Abramo e Marilena Chauí, documento inclusive que norteou a campanha do Companheiro Emmanuel Appel ao Governo do Paraná na década de 80.
Em 2003 o PT constitui um espaço formal para a Cultura no partido, criando da Secretaria Nacional de Cultura e ao mesmo tempo foi criada a Secretaria Estadual de Cultura do PT do Paraná, que funcionou até 2005.
A militância na Cultura e no PT fazia as pessoas sentirem a falta desta instância no Paraná, até que em 2010 há um esforço coletivo de diversos companheiros e companheiras para a construção de um Coletivo de 12 pessoas tendo um Secretário. Vale afirmar que muitas dessas pessoas deixaram a construção do Coletivo em segundo plano, fazendo com que a construção se torna-se ainda mais difícil e a ao mesmo tempo desafiadora.
No começo da gestão existia uma articulação a partir de delegadas e delegados do Paraná a Conferência Nacional de Cultura, que mais tarde se tornou o Movimento Pró-Conselho Estadual de Cultura, onde participamos ativamente, desde formulação do abaixo assinado culminando com um ato, passando pela Secretaria de Estado da Cultura até ocuparmos as ruas cobrando um espaço aberto e democrático de controle social sobre as Políticas Públicas de Cultura no Estado.
Na Campanha de Dilma Roussef presidenta e Osmar Dias governador, ampliamos a relação com outros partidos e pudemos construir o Comitê de Cultura pró Dilma. O comitê, aliado a diversos movimentos culturais, construiu os “13 Pontos para a Cultura no Paraná” que serviu de pauta para o debate. Uma das vitórias dessa construção foi o encaminhamento pelo então Governador Orlando Pessuti o projeto que criava o Conselho Estadual de Cultura, luta que começou no início da gestão do Coletivo.
Em 2010 houve, um amplo debate à respeito da Reforma da Lei Rouanet, o que é hoje o PROCULTURA (parado no legislativo federal), sobre a PEC 150, a lei do Sistema Nacional de Cultura, Reforma da Lei do Direito Autoral, Cultura Viva e outros.
No ano seguinte tomamos as ruas junto a Marcha Nacional dos Pontos de Cultura, fomos protagonistas da Marcha da Liberdade contra a criminalização dos Movimentos Sociais, da Marcha da Vadias contra o machismo, encerrando 2012 com muita luta, participação e ousadia. Entende-se que o nosso partido não é feito só de época eleitoral. Como se propõe em sua fundação, estamos mobilizados a construção de uma nova cultura política em nossa sociedade e para isso militamos todos os dias pela emancipação de nosso povo.
Também em 2011, com a chegada da tucanada ao poder, acompanhamos a formulação das leis que criaram o Conselho Estadual de Cultura e o PROFICE, feitos de propósito de forma desarticulada, para difrenciar o Paraná, onde podiam ter construído o Sistema Estadual de Cultura a exemplo do Rio Grande do Sul, que já no início de governo chamou uma Conferência ampla e democrática com a finalidade de articular o Sistema.
Com este breve relato quero convidar você Companheira e Companheiro a se somarem, que depois de reconstruirmos a Secretaria de Cultura do PT Paraná, vamos juntos na reafirmação deste espaço, que entendemos ser um espaço de importante interlocução do partido junto aos Movimentos Culturais na formulação e implementação de Políticas Públicas de, para e com a Cultura como direito cidadão.
Ademais, a Secretaria de Cultura do PT do Paraná deve permanecer um espaço aberto a construção coletiva, fortemente ligada aos movimentos sociais e culturais. Pretendemos continuar aliando o debate institucional sobre as políticas públicas com as mobilizações sociais e a construção de um horizonte socialista aos militantes da cultura.
Temos certeza de que muito mais poderia ser feito, também sabemos que houveram diversos esforços para que a pauta colocada em nossos debates fosse um instrumento da prática cotidiana da secretaria: Fazer o debate político da cultura usando as ruas como palco!
O militante da Cultura é, sobretudo, um revolucionário, pois parafraseando Maikovsky “Sem forma revolucionária não há arte revolucionária”. Que essa permaneça sendo a marca de nossa Secretaria!
O 2º Encontro de Cultura do PT Paraná é amanhã, dia 24 de março de 2012 a partir das 9 horas da manhã no Hotel Caravelle, chega mais que tá só começando. Venha construir conosco uma cultura coletiva, revolucionária e de luta!
Saudações Petistas Culturais
Thiago Moreira é Secretário de Cultura do PT Paraná.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, mais de 20 organizações do Paraná se uniram para a “Marcha das Mulheres do Campo e da Cidade: por Justiça Social e Ambiental, contra a violência”, dia 8 de março, com início às 9h, na Praça Santos Andrade. O objetivo da marcha é despertar o curitibano para os problemas enfrentados pela mulher e entregar pauta reivindicatória a secretarias de estado, buscando melhorias nos setores da educação, combate à violência, reforma agrária, saúde, meio ambiente e trabalho.
O evento será finalizado meio dia e meia na Boca Maldita, com a realização do terceiro ato da manhã, pautado em soberania alimentar, combate a agrotóxicos, justiça ambiental e o envolvimento das mulheres com os megaeventos. Os dois primeiros atos irão ocorrer na Praça Santos Andrade, às 10h30, e na esquina das duas marechais (Marechal Deodoro e Marechal Floriano), às 11h15, respectivamente, discorrendo temáticas que envolvem desde Previdência até a mercantilização do corpo da mulher.
As Secretarias do Estado da Educação, da Justiça, do Meio Ambiente e do trabalho, assim como a OAB e o INCRA deverão receber os temas de reivindicações, numa tentativa de aproximar os organismos da sociedade civil organizada ao setor público.
Mais informações, com Hugo (41)9885-0773, Pedro (41)8835-4959 ou Riquieli (41)9807-8324.
PT 32 anos: pra trás e pra frente.
Hoje comemoramos 32 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. A história de movimentos populares, sociais e sindicais que decidem disputar institucionalmente o Estado e os recursos públicos sempre concentrados na mão das elites.
A história de um Partido estudado no mundo inteiro como experiência exitosa na implementação de um novo modelo de democracia: daquela restrita ao voto eleitoral àquela partilhada nos orçamentos participativos, nas conferências de políticas públicas e na resignificação da política.
Um partido de massas. De militantes. De fidelidade partidária e voto programático, características raras em um sistema político fragmentado e personalista. Um partido de idéias e ideais, de políticos comprometidos com a coisa pública. Um partido de governo. O fenômeno dos Governos do Presidente Lula, com todas as contradições de uma coalizão imposta pelo sistema presidencialista e pelo multipartidarismo, elevaram o PT a um reconhecido exemplo de inclusão social e soberania internacional. Uma mirada especial aos oprimidos de dentro e de fora do país.
A data de hoje é de alegria. De comemoração. E de olhar para o futuro. Como serão os próximos 32 anos do PT?
A primeira geração petista elaborou uma estratégia de partido e de governo. Agora, com 10 anos de governo federal, cabe elaborarmos uma nova estratégia que compatibilize a capacidade militante de um partido de massas com uma gestão pública capaz de saltar da democratização do capitalismo para uma sociedade socialista. É que um partido eleitoralista, com lideranças personalistas e adaptado ao jogo econômico do processo eleitoral não é o PT dos 32 anos pra trás, nem o que queremos pra frente. Um Estado de bem-estar social, universalizador de direitos básicos sem transformações nos fundamentos da exploração dos seres humanos, não é o PT dos 32 anos pra trás, nem o que queremos pra frente.
O desafio que temos nessa data reflexiva, como são os aniversários, é entender que para sermos os mesmos temos que ser diferentes. A mesma estratégia não cabe a um período histórico distinto. Nossas vitórias exigem outras atitudes. Não precisamos mais consolidar um partido nacional, mas fazê-lo manter sua capiralidade social, sem espaço para os empresários da política e os políticos de si mesmos. Não precisamos mais chegar à Presidência da República, mas fazer dessa oportunidade um marco de rupturas que não exijam coalizões esquizofrênicas, nem submissão aos banqueiros e aos latifundiários.
A experiência da social-democracia européia é um exemplo que precisamos analisar como alerta. Não basta incluir gente na economia sem incluí-la na política, não basta fazer remendos igualitários em um sistema de desigualdades. Deixar o Estado refém do sistema financeiro capitalista é deixar qualquer possibilidade de sucesso de nossa estratégia refém de nossos inimigos.
Aos que terão a responsabilidade de dar continuidade à vida do PT, cabe mergulhar nos melhores sonhos desses 32 anos e perceber que foi ousadia de puxar a linha do horizonte o sustentáculo desse projeto.
Fazer o que parecia loucura e apostar no motor da história quando se dava a história como morta moveu nossas conquistas.
A história exige novas ousadias. Mudar para que sejamos os mesmos.
Vida longa ao PT!
Louise Caroline Lima e Silva, petista com orgulho.
Referência: http://jornaldecaruaru.wordpress.com/2012/02/10/de-louise-caroline-pt-32-anos-pra-tras-e-pra-frente/Chega MAIS que tá só começando! #PT32Anos
O Partido dos Trabalhadores mudou a cara do Brasil. Mais de 1.000.000 (um milhão) de bolsistas do Pró-UNI, 40 milhões fora da linha da pobreza, politica salarial regularizada e valorizada, juventude reconhecida, Luz para Todos e direito a moradia. O PT já realizou muito pelo Brasil e por diversos paises pelo mundo. Foi protagonista de experiências que mudaram a concepção do que é público e coletivo e tornou-se exemplo para outros.
E hoje, o partido completa 32 anos. 32 anos de um caminho que não foram de flores, mas de muito suor e trabalho, plantando as sementes para uma sociedade mais justa e igualitária, com inclusão e participação.
Neste dia, um Twitaço ocorre usando a hashtag #PT32anos. Acompanhe por este link, aqui!
Em homenagem a este dia, um grande poema de Pedro Tierra, Os Filhos da Paixão.
OS FILHOS DA PAIXÃO
Nascemos num campo de futebol.
Haverá berço melhor para dar à luz uma estrela?
Aprendemos que os donos do país só nos ouviam
quando cessava o rumor da última máquina…
quando cantava o arame cortado da última cerca.
Carregamos no peito, cada um, batalhas incontáveis.
Somos a perigosa memória das lutas.
Projetamos a perigosa imagem do sonho.
Nada causa mais horror à ordem
do que homens e mulheres que sonham.
Nós sonhamos. E organizamos o sonho.
Nascemos negros, nordestinos, nisseis, índios,
mulheres, mulatas, meninas de todas as cores,
filhos, netos de italianos, alemães, árabes, judeus,
portugueses, espanhóis, poloneses, tantos…
Nascemos assim, desiguais, como todos os sonhos humanos.
Fomos batizados na pia, na água dos rios, nos terreiros.
Fomos, ao nascer, condenados a amar a diferença.
A amar os diferentes.
Viemos da margem.
Somos a anti-sinfonia
que estorna da estreita pauta da melodia.
Não cabemos dentro da moldura…
Somos dilacerados como todos os filhos da paixão.
Briguentos. Desaforados. Unidos. Livres:
como meninos de rua.
Quando o inimigo não fustiga
inventamos nossas próprias guerras.
Desenvolvemos um talento prodigioso para elas.
Com nossas mãos, sonhos, desavenças compomos um rosto de peão,
uma voz rouca de peão,
o desassombro dos peões para oferecer ao país,
para disputar o país.
Por sua boca dissemos na fábrica, nas praças, nos estádios
que este país não tem mais donos.
Em 84 viramos multidão, inundamos as ruas,
somamos nosso grito ao grito de todos,
depois gritamos sozinhos
e choramos a derrota sob nossas bandeiras.
88. Como aprender a governar,
a desenhar em cada passo, em cada gesto,
a cada dia a vida nova que nossa boca anunciou?
89. Encarnamos a tempestade.
Assombrados pela vertigem dos ventos que desatamos.
Venceu a solidez da mentira, do preconceito.
Três anos depois, pintamos a cara como tantos
e fomos pra rua com nossos filhos
inventar o arco-íris e a indignação.
Desta vez a fortaleza ruiu diante dos nossos olhos.
E só havia ratos depois dos muros.
A fortaleza agora está vazia
ou povoada de fantasmas.
O caminho que conduz a ela passa por muitos lugares.
Caravanas: pelas estradas empoeiradas,
pela esperança empoeirada do povo,
pelos mandacarus e juazeiros,
pelos seringais, pelas águas da Amazônia,
pelos parreirais e pelos pampas, pelos cerrados e pelos babaçuais,
mas sobretudo pela invencível alegria
que o rosto castigado da gente demonstra à sua passagem.
A revolução que acalentamos na juventude faltou.
A vida não. A vida não falta.
E não há nada mais revolucionário que a vida.
Fixa suas próprias regras.
Marca a hora e se põe de nós, incontornável.
Os filhos da margem têm os olhos postos sobre nós.
Eles sabem, nós sabemos que a vida não nos concederá outra oportunidade.
Hoje, temos uma cara. Uma voz. Bandeiras.
Temos sonhos organizados.
Queremos um país onde não se matem crianças
que escaparam do frio, da fome, da cola de sapateiro.
Onde os filhos da margem tenham direito à terra,
ao trabalho, ao pão, ao canto, à dança,
às histórias que povoam nossa imaginação,
às raízes da nossa alegria.
Aprendemos que a construção do Brasil
não será obra apenas de nossas mãos.
Nosso retrato futuro resultará
da desencontrada multiplicação
dos sonhos que desatamos.
Posse da JPT Alagoas
Foi divulgada nesta quarta-feira (1º), a Carta de Porto Alegre, ou das mídias livres, que contém propostas debatidas e aprovadas durante o 3º Fórum de Mídia Livre (FML), ocorrido sexta (27) e sábado (28), em Porto Alegre (RS), juntamente com o Fórum Social Temático 2012. As resoluções foram pautadas a partir das discussões nos três eixos do FML.
3º Fórum de Mídia Livre em Porto Alegre, na Casa de Cultura Mário Quintana, Porto Alegre (RS)/foto:Deborah Moreira
A plenária final do Fórum aprovou grupos de trabalho (GT) para contribuir no encaminhamento de tarefas vinculadas à comunicação, formação, políticas públicas, e para contribuir na organização do II Fórum Mundial de Mídia Livre, que acontecerá no Rio de Janeiro, em junho. Um grupo de enlance ajudará na articulação entre os GT´s, abertos à adesão. Confira a Carta de Porto Alegre, abaixo:
Nós, participantes do III Fórum de Mídia Livre, realizado no âmbito do Fórum Social Temático, em Porto Alegre entre os dias 27 e 28 de janeiro de 2012, vimos reafirmar o reconhecimento da comunicação como um direito humano e social e um bem comum, cuja defesa deve ser objeto da luta das mídias livres, do conjunto dos movimentos sociais e alcançar a sociedade como um todo.
Num momento em que a comunicação assume papel central nas lutas ao redor do mundo, como se tem visto na Primavera Árabe, no movimento dos indignados e de ocupações públicas e que, ao mesmo tempo, surgem ameaças de cerceamento à liberdade de expressão com medidas de controle da internet, a exemplo dos projetos SOPA e PIPA em discussão nos Estados Unidos, e da Lei Azeredo, o “AI-5 Digital” no Brasil; violações de direitos na mídia e criminalização das rádios comunitárias e dos movimentos sociais, como no caso da desocupação violenta da área do Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos; conclamamos todos a se unirem em torno da luta pela democratização da comunicação.
Nessa ação estratégica e unitária, ainda que levada a efeito dentro da diversidade de cada organização e iniciativa, através de suas redes de diálogos, é preciso reconhecer a comunicação não como mera ferramenta, mas compreender a sua potência mobilizadora, essencial à organização política. Objetivo central desse esforço é estabelecer de fato um contraponto à mídia comercial e hegemônica, não só no que diz respeito ao que é veiculado, mas sobretudo quanto à apropriação pela sociedade dos meios de acesso, produção, difusão e distribuição de informação e cultura.
Isso inclui estabelecer no Brasil um novo marco regulatório das comunicações que faça cumprir os preceitos da Constituição Federal relativos ao setor; o fortalecimento das mídias livres (comunitárias, alternativas e populares); a universalização do acesso à internet de qualidade; a neutralidade da rede e o respeito à privacidade dos usuários como direitos garantidos por um marco civil da internet e a reforma da Lei de Direitos Autorais; e fomentar o desenvolvimento, a formação e o uso de tecnologias que tenham como base o princípio da colaboração, compartilhamento e hackeamento.
Para que tal meta se cumpra, é preciso que haja efetiva participação social na construção, implementação e monitoramento das políticas públicas, fortalecendo espaços de discussão como as conferências de comunicação, fóruns e observatórios das entidades do setor.
É ainda imperativo intensificar a mobilização social, que deve extrapolar os espaços de debate tradicionais e ganhar as ruas, para que nossas reivindicações repercutam no conjunto da sociedade. Comprometemo-nos assim com ações de massa, articuladas ao ativismo nas redes sociais.
Nesse sentido, nos somaremos às organizações que estarão na Cúpula dos Povos em junho próximo, no Rio de Janeiro, para as ações de comunicação que farão parte dessa luta global por um mundo em que os direitos humanos, sociais, ambientais, econômicos, políticos e culturais sejam assegurados a todos os cidadãos e cidadãs do Planeta. No bojo dessa mobilização e conjuntamente, será realizado o II Fórum Mundial de Mídia Livre, para o qual fazemos um apelo de participação a todas as organizações e ativistas comprometidos com essa agenda transformadora.
Assim, em 2012, defendemos a tomada de ações que contemplem os encaminhamentos debatidos e acordados durante o III FML, visando concretizar os objetivos acima, entre as quais destacam-se:
● Articulação global com os movimentos midialivristas;
● Construção de um anteprojeto do Marco Regulatório para as Comunicações no Brasil;
● Criar pontos de acesso, de formação e mobilização midialivrista;
● Utilizar linguagem que não reproduza a mídia comercial hegemônica;
● Criação e fomento de redes sociais livres, federadas e autônomas para compartilhamento da produção de conteúdo;
● Investir na formação na produção de conteúdo, como oficinas, observatórios, formações livres e colaborativas;
● Aproximar as iniciativas de mídia livre dos movimentos sociais e da população em geral;
● Mapear o espaço que as mulheres ocupam na mídia alternativa para um debate mais amplo;
● Ampliar o uso da webTV e outras ferramentas de audiovisual na internet como ferramenta estratégica para o debate da mídia livre, priorizando o uso de ferramentas livres;
● Construir um programa que discuta o tema da mídia livre na PosTV com as diversas organizações que atuam nesta pauta;
● Difundir o uso de ferramentas de proteção de dados e Ips;
● Potencializar as rádios comunitárias, de forma que a informação tenha mais alcance;
● Trabalhar pela construção de um grande encontro da sociedade civil, em torno da comunicação, que reúna os diferentes setores que atuam nesta pauta, para o fortalecimento de agendas comuns;
● Valorizar o papel e a participação das mídias não digitais, alternativas e populares, como as rádios livres e comunitárias, nos processos de construção das agendas das mídias livres;
● Defender a adoção de tecnologias livres pelo Estado brasileiro;
● Criação de GT para dar continuidade ao diálogo dos protocolos livres, entendendo esses como a pactuação política e tecnológica de ações, métodos, semântica e tecnologia entre os movimentos da sociedade civil. A organização do GT será feita a partir de agora no pad http://pontaopad.me/protocoloslivres;
● Garantir a universalidade da banda larga, com políticas públicas de acesso livre e pontos populares de formação, além de provedores comunitários;
● Combate ao AI-5 digital e a todas as iniciativas de cerceamento da liberdade na internet;
● Cobrar do governo que retome os Pontos de Mídia Livre, ampliando essa política pública para estados e prefeituras;
● Lutar por uma política pública de distribuição da verba governamental de publicidade, que promova a diversidade e a pluralidade e garanta o exercício da comunicação por todos e todas. Esta política deve considerar sobretudo as especificidades das mídias livres em termos de sustentabilidade econômica;
● Mapear iniciativas de políticas públicas de comunicação nos estados;
● Incidir sobre outras políticas que dialogam com a questão do marco regulatório e estão sendo aprovadas de forma independente, como a regulamentação da lei 12.485 e continuidade da classificação indicativa, em debate no Supremo Tribunal Federal;
● Reivindicar faixa de espectro para o rádio e a TV digital e políticas públicas de financiamento de transmissores de rádio e TV digital para pontos de mídia livre;
● Compartilhamento de informações e orientações de apoio jurídico para as mídias livres;
● Articular internacionalmente as lutas por políticas públicas e regulação que garantam liberdade e o combate a leis e políticas que restrinjam a liberdade;
● Lutar por políticas de abertura de espectro livre e white spaces para apropriação pelas mídias livres;
● Debater e tomar posição sobre o padrão de rádio digital a ser implementado pelo Brasil;
● Articular os espaços de mobilização on e offline, nas redes e nas ruas
● Denunciar e combater a apropriação privada de dados pessoais por terceiros
● Promover/participar do II FMML no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 18 de junho, concretizando o chamado da Carta de Dakar;
● Integrar o II FMML, evento inserido no processo dos Fóruns Sociais Mundiais, com o processo da Cúpula dos Povos da Rio+20, respeitando seus princípios e atuando desde já em seus grupos de diálogo e de trabalho, para construção da agenda da comunicação;
● Mapear as atuais experiências de desenvolvimento e uso de redes de compartilhamento de recursos pelos ativismos globais para contribuir no diálogo
dos protocolos livres propostos para o II FFML;
● Promover uma ação de comunicação que seja definida de maneira conjunta e que produza impacto para além dos setores que acompanham o processo da Conferência da ONU;
● Traduzir os conceitos em debate na Conferência da ONU e na Cúpula dos Povos e das agendas dos movimentos, de forma a qualificar a compreensão do que está em jogo nos eventos da Rio+20;
● Dialogar com as organizações e movimentos da sociedade civil para que sua comunicação se integre ao processo de construção do II FMML;
● Criar um grupo local de organização e logística para, em diálogo internacional, realizar o II FMML. Este grupo estará aberto à participação de organizações de fora do Brasil;
● Promover no II FMML o diálogo internacional entre desenvolvedores e gestores de redes e recursos de comunicação voltados aos ativismos de internet para a construção de protocolos internacionais;
● Organizar previamente ações de comunicação compartilhada e definir como coordenar as ações de forma autogestionada;
● Ampliar a participação das organizações brasileiras no debate internacional da construção do II FMML;
● Avaliar a possibilidade de extensão (participação à distância) do II FMML, com a organização de atividades e debates fora do Rio de Janeiro durante os dias do evento em junho.
● Participar e estimular a participação das mídias livres na Comissão de Comunicação do Fórum Social Mundial.
Contribuições disponíveis no site: http://forumdemidialivre.org
Lançamento do MAIS PT Ananindeua – Pará
O Movimento Ação e Identidade Socialista é uma corrente interna do Partido dos Trabalhadores. Entre os valores desta corrente estão à defesa do socialismo, o fim das desigualdades sociais, do machismo, racismo, homofobia e toda forma de opressão. Nós do MAIS acreditamos que uma nova cultura política é algo que se faz necessário para mudarmos a prática partidária, a visão que temos do mundo e a construção de outra realidade.
A primeira geração dirigente do PT deu conta de estabelecer uma teoria do processo político condizente com sua época: Lutou pela democracia, fundou o PT e a CUT, elegeu e reelegeu LULA presidente da república e deu continuidade ao projeto através da primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff. A Segunda Geração dirigente do PT deve no centro da engrenagem de uma história diferente e um país diferente, construir sua própria estratégia política, nesse sentido a fundação do MAIS em Ananindeua é o sinal de uma nova política para um novo período. Segunda maior cidade do Pará e sede da maior ocupação do Brasil, Ananindeua nos traz um convite a ousadia, a luta e a construção de um novo horizonte.
O lançamento do MAIS em Ananindeua é a uma novidade para os Socialistas no ano de 2012, com muito respeito, cordialidade e fraternidade, convidamos todos e todas para participarem desta etapa importante de nossa organização, do PT e da história do Pará.
O Evento será no dia 04 de fevereiro, véspera do segundo turno das prévias do PT e contará com a presença do companheiro Ronaldo Pinto Junior, membro da Direção Nacional do MAIS.
PROGRAMAÇÃO:
09:00 às 10:00
MAIS e os Rumos do PT: apresentação da construção nacional do MAIS como tendência interna do Partido dos Trabalhadores e sua conjuntura.
Ronaldo Pinto Junior, Assessor Parlamentar e Dirigente do MAIS
10:30 às 11:00
Papo livre: manifestação da plenária
11:00 às 12:00
Lançamento do MAIS/Ananindeua: A importância da organização do MAIS no município de Ananindeua.
Jeylson Lima e Rafael Vasconcelos
12:00
Almoço
13:00 às 14:00
Mesa Redonda: O MAIS e os Movimentos Sociais.
Plenária
Nosso encontro será no Centro Comunitário da Cidade Nova I e II, na Avenida 3 Corações, esquina com WE 10, no bairro do Coqueiro – Ananindeua (entrando pela Avenida Mario Covas – mapa abaixo), e contará com a presença de Militantes do Vários Municípios do Pará.
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Contatos:
Jeyson Lima: 82059099 / jeylsonlima@bol.com.br
Rafael Vasconcelos: 92329590 / rafael.vasconcelos@rocketmail.com
Issac Laurentino 83044918
De volta ao ar
Ontem (18/01), tiramos nosso blog do ar em protesto contra #SOPA e #PIPA leis estadunidenses de censura na internet que afetam outros países. Mais info: http://meganao.wordpress.com
Para além da Cidade Universitária
Os últimos acontecimentos na USP chamam à atenção para uma luta antiga no Estado de São Paulo. Os anos de uma política autoritária e que não busca incluir uma participação maior da sociedade, muito menos a popular. Um modelo de universidade excludente, que se isola de seu exterior e onde democracia interna transformou-se em uma grande utopia. Para além dos excessos e equívocos dos alunos, a repressão é sempre uma escolha errada para um governo.
Aprendi em anos de experiência política que buscar o diálogo entre as diferentes partes é sempre um caminho melhor, mais trabalhoso sim, porém eficaz. A realidade que vemos na USP mostra uma cultura política que não pode existir mais em um estado de direito, onde existem leis que protegem o cidadão(a). O Governo de São Paulo é responsável por essa violência e é agente nesse processo, pois é ele que dá poder aos atores que a realizam.
Nesse ano que se inicia, os estudantes e ME da USP devem lembrar: a luta se dá para além dos muros e das máscaras da nossa universidade. Para vencer esse combate é preciso romper com o isolamento que vivemos na USP, conseguindo atuar também em espaços públicos maiores com outros atores que não somente os universitários(as). Trata-se de uma articulação que começa na sala de aula e culmina no Palácio dos Bandeirantes. Como ex-diretor/tesoureiro do DCE da USP e aluno, acredito que o Movimento Estudantil, que sempre foi forte na nossa universidade e continua sendo, tem história e legitimidade para combater nessas frentes. Para as pessoas que comandam São Paulo, da minha parte resta grande indignação pela realização de ações tão autoritárias que nos mostram apenas o lado ruim de se fazer política e nos conduz para
descrença nas instituições.
Leo Ostronoff ( Sociólogo e Doutorando em Sociologia da USP)
É no mínimo curioso o silêncio que se perpetua nos grandes meios de comunicação em relação ao livro “A Privataria Tucana”.
Lançado no inicio do mês, a publicação que já vendeu 120 mil exemplares foi bombástica no meio político. Entretanto quando entrou nas publicações da mídia, teve merecimento de pequenas notas que mais trazia dúvidas sobre veracidade dos fatos do que informações sobre aquilo que o livro apresenta.
Verdade ou não, o livro remonta todo um esquema de financiamento partidário e pessoal, através de privatizações ocorridas no governo FHC, trazendo elementos de denúncia em relação a importantes lideranças do PSDB, inclusive o ex-candidato a presidente José Serra. Esse que é um partido referência política para milhões de pessoas, que já esteve no poder central do país e atualmente administra 8 estados da federação brasileira, ou seja, um partido importante na democracia brasileira.
Aliás, é um partido conhecido pelas terceirizações e pela ausência estatal nas políticas públicas, um partido que defende a transferência de responsabilidade do Estado para o meio privado.
Por isso o momento é oportuno para debater o papel dos grandes meios de comunicação. As informações trazidas por Amaury Jr., autor do livro, merecem no mínimo investigação e que a população tenha conhecimento das graves denúncias ali apresentadas.
Não é papel da mídia informar a população? Não é papel dos meios de comunicação denunciar a corrupção?
Esse silêncio aflora a perspectiva de alienação e manipulação que parte dos grandes meios de comunicação exercem. Fica o entendimento que passar informações não é a prioridade dessa imprensa, a não ser com determinados interesses. Sabemos que se fosse qualquer partido da base do governo federal, as denúncias estariam estampadas nas manchetes dos jornais.
A mídia, silenciosa em relação ao livro “A privataria tucana”, demonstra que tem lado, toma partido e o defende quando necessário.
Por isso que o marco regulatório e a democratização da mídia são odiosamente rebatidos pelos meios de comunicação. Porque através desses instrumentos o silêncio interessado em relação à corrupção não será mais viável e as vozes e anseios da população serão ressoantes na sociedade.
Queremos uma mídia democratizada, que dê acesso às informações e que dê espaço para informações. Uma mídia do século XXI e não da década de 60 ou 70, que censurava as notícias.
Aguardamos os novos capítulos dessa história, pois se a mídia se calou, as redes sociais publicizam “A Privataria Tucana” e clamam por apuração. Aliás, se tudo ocorrer como previsto teremos um CPI só para investigar essas denúncias, aí veremos qual o tom que imprensa dará aos fatos.
Tales de Castro foi vice-diretor da União Nacional dos Estudantes e compõe a Direção Nacional do Movimento Ação e Identidade Socialista
